Iconic Art Personalizados — CNPJ 54.957.861/0001-91. Este documento reúne nossa Política de Privacidade, os Termos e Condições de uso do site e a Política de Trocas e Devoluções. Última atualização: setembro de 2026.
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| Nome completo | identificação do pedido e da nota fiscal |
|---|---|
| combinar detalhes da personalização e avisar sobre o andamento do pedido | |
| confirmação de pedido e envio da prova de arte para aprovação | |
| CPF ou CNPJ | emissão de nota fiscal (pessoa física ou jurídica) |
| CEP e endereço | cálculo de frete e entrega |
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Dados de pedidos são mantidos pelo prazo exigido pela legislação fiscal brasileira. Um carrinho abandonado (sem finalizar a compra) é mantido só o tempo suficiente para tentarmos um lembrete por e-mail, e pode ser apagado a pedido.
Ao usar iconicartbrasil.com você concorda com estes termos. Os preços, descrições e disponibilidade dos produtos podem mudar sem aviso prévio; o preço válido é sempre o exibido no momento da finalização da compra.
Produtos personalizados são produzidos sob encomenda a partir da arte, nome ou foto que você envia. Depois da compra, enviamos uma prova (prévia) da personalização para o seu e-mail/WhatsApp — a produção só começa depois da sua aprovação. Revise nome, ortografia e imagem com atenção: depois de aprovada, a arte segue para produção.
Pagamentos são processados via Mercado Pago (Pix, cartão de crédito e, quando disponível para o seu perfil, boleto). O prazo de produção começa a contar a partir da aprovação da prova de arte, e varia por tipo de produto — o prazo estimado aparece na página de cada produto e no e-mail de confirmação.
Não é permitido usar o site para fins ilícitos, enviar artes que violem direitos autorais de terceiros, ou tentar burlar o sistema de cupons e preços. Reservamo-nos o direito de cancelar pedidos suspeitos de fraude.
Produto com defeito ou diferente do pedido: você tem 7 dias corridos a partir do recebimento para nos avisar pelo WhatsApp, com fotos do problema. Nesses casos, cobrimos a troca ou o reparo sem custo — o erro é nosso.
Produtos personalizados (com nome, foto, logo ou arte gravada/impressa a pedido do cliente) são feitos sob encomenda especificamente para você. Por isso, o direito de arrependimento de 7 dias do Código de Defesa do Consumidor (art. 49) — que existe para compras feitas fora de loja física — não se aplica a eles, exceto em caso de defeito de fabricação ou erro da Iconic Art.
Para itens sem personalização, você tem 7 dias corridos após o recebimento para desistir da compra (direito de arrependimento), desde que o produto seja devolvido sem sinais de uso, na embalagem original. O reembolso é feito pelo mesmo meio de pagamento usado na compra.
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